Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas como Termo de Adesão do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Minas Gerais.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso de bens do Patrimônio Municipal.
Autoriza a permissão de uso de bens do Patrimônio Municipal.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a outorgar escritura de lotes de terreno doados pelo Município no Bairro São Francisco.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza depósito de disponibilidade de caixa do Município em bancos da rede particular.
Reconhece e autoriza os compromissos que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 11/08/1999