Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 824/97, de 15/12/97.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 713, de 17/09/1993, modificada pela Lei Municipal nº 814, de 03/07/1997.
Autoriza permuta de imóveis no Bairro São Francisco.
Autoriza permuta de imóveis no Bairro Robert Kennedy.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública entidade que menciona.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2000/2003 e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitido sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, exercício de 1995, apresentada pelo Prefeito Juventino Rodrigues da Silva.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza a permuta do imóvel que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 20/12/1999