Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal a servidores, pessoal contratado e vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o período de 2006 a 2009.
Prorroga o prazo de concessão do abono pecuniário de que se referem as Leis Municipais nº 894/01 e 933/04.
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos.
Autoriza o Departamento Administrativo e Financeiro a emitir Notas Fiscais de Serviços avulsas.
Autoriza o Executivo a firmar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais, em apoio as atividades da pela Polícia Militar em Itatiaiuçu.
Autoriza o Executivo a firmar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais em apoio as atividades da Polícia Civil de Itatiaiuçu.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Particular São Sebastião de Itatiaiuçu da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Lira São Sebastião de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Autoriza o Executivo celebrar convênio e proceder a outorgar de escrituras de doação dos imóveis que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou as famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro do ano 2006, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu", celebrar convênio ou contrato de concessão de uso gratuito do imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos, bolsa auxílio dos estagiários, proventos de aposentadorias dos inativos e pensões e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Particular São Sebastião de Itatiaiuçu da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/2005