Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências.
Denomina-se "Agnaldo Salvador Vitória", à Rua 4 (quatro), no Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências.
Denomina-se "José Daniel", à Rua 2 (dois), situada no Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências.
Dá denominação de "Eunice da Conceição dos Santos" à Rua 3 (três), do Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de Esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMITIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO - 1999.
Autorizar a abertura de CRÉDITO ESPECIAL para o fim que menciona.
Denomina-se "Aquiles José da Silva", à Rua F, do Bairro Pio XII, neste Município, e dá outras providências.
Dá denominação de "Maria das Neves", à Rua 1 (um), do Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMITIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO - 2000.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Fixa valores de diárias e ajuda de custo para alimentação e hospedagem, pagas pela Câmara Municipal a seus servidores quando em viagem e dá outras providências.
Denomina-se Praça 08 de março, a praça do bairro Robert Kennedy, situada entre as ruas São Luiz e Santa Lúcia, neste Município, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DESPORTIVA".
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso de duas salas na antiga Escola Municipal de Itatiaiuçu para a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu e Região - ACIRPA.
INSTITUI VALE-TRANSPORTE GRATUITO PARA SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Destina imóvel do patrimônio municipal para fim que menciona.
Insere anexos na Lei Complementar nº 33, de 5 de abril de 2004, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 29/04/2005