Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação de dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 33, de 5 de abril de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e a Política de Valorização dos Servidores da área de Educação do Município de Itatiaiuçu.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores que menciona por férias não gozadas.
Altera dispositivos da Lei nº 946, de dez (10) de setembro de 2004, que menciona.
Autoriza renúncia de servidão predial que menciona.
Modifica o local de posse do prefeito, vice-prfeito, vereadores eleitos para o mandato de 2005/2008, do município de itatiaiuçu.
Dispõe sobre a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e contábil da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Fixa subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu para o mandato de 2005/2008.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.
Renumera artigos de lei que menciona.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2005.
Autoriza abertura de crédito especial para fim que menciona.
Concede subvenção a entidade que menciona.
Atualiza Anexos da Lei nº 895, alterados pelas Leis nº 908 e Lei nº 925, que dispõem sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio 2002 a 2005.
Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha de diretores e vice-diretores nas escolas municipais de Itatiaiuçu.
Dá nova redação ao caput e ao parágrafo 1º do artigo 25, da Lei nº 353, de dois (2) de março de 1978, e dá outras providências.
Concede direito real de uso de bens imóveis que menciona à empresa FRESCATTI INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA.
Concede Título de Cidadão Honorário de Itatiaiuçu ao Exmo Sr Dr Geraldo de Souza Lopes
Denomina Rua "Santa Madre Paulina" a logradouro que menciona.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Denomina Estádio "Vereador Antônio Anatólico da Silva", bem do Patrimônio Municipal que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h13 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004