Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona.
Denomina Praça do Bairro Pio XII que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito de Pinheiros do Município de Itatiaiuçu-MG.
Denomina Estrada Municipal que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Itatiaiuçu, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II da Constituição Federal, estabelece condições para o funcionamento das empresas que exploram recursos minerais no território do Município de Itatiaiuçu, institui obrigações correlatas e impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2010.
Declara de Utilidade Pública a Guarda do Congo Santa Joana Darck de Itatiaiuçu.
Dá nova redação ao §1º do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010.
Institui campanha educativa de combate ao uso de drogas durante a realização de eventos no Município de Itatiaiuçu.
Institui Auxílio Transporte para os servidores do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 46, de 20/12/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2012.
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2012, observando-se a Lei nº 11.788/08.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2012.
Institui o auxílio-alimentação para os servidores que exerçam a jornada de trabalho em regime de plantão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 20/09/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026