Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2013, observando-se a Lei nº 11.788/08
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Estabelece local para realização da sessão solene de instalação da Câmara Municipal e posse dos Vereadores para a próxima legislatura.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Altera o art. 317 da Lei Complementar nº 4, de 10 de março de 1994, que institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2013.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2013.
Concede auxílio transporte para alunos do Curso Normal da Escola Estadual de Itaúna para o exercício de 2013.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2003.
Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais e dos demais agentes políticos que menciona, para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato com início em 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2016.
Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2016.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2013.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 22/02/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026