Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Denomina o Bairro que menciona, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Ratifica a 4ª (quarta) Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e dá outras providências.
Altera o valor da Unidade Fiscal do Município de Itatiaiuçu (UFMI) e dá outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2011.
Autoriza pagamento de bônus de desempenho aos agentes público que menciona.
Denomina Praça do Bairro São Francisco que menciona e dá outras providências.
Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Grupo PAI - Proteção aos Animais de Itatiaiuçu.
Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2013.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2005.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47 de 20 de dezembro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 29/08/2013
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026