Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010.
Cria os cargos de provimento efetivo denominados fiscal de obras, fiscal de posturas, fiscal sanitário, fiscal de tributos e nutricionista e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
Concede auxílio transporte para alunos do Curso Normal da Escola Estadual de Itaúna nos exercícios financeiros de 2011 e 2012.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas básicas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Denomina as ruas que menciona do Distrito de Pinheiros.
Denomina as ruas que menciona do Bairro Nova Santa Teresinha, no Distrito de Santa Teresinha de Minas.
Autoriza a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e dá outras providências.
Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiaiuçu.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2012.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2012.
Autoriza compra de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos.
Autoriza compra de imóveis que menciona e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 800, de 6 de março de 1997.
Denomina as ruas que menciona do Bairro Cayo Grégory Silva Teles.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026