Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Denomina Praça do Povoado de Ponta da Serra que menciona e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010.
Dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010.
Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.036, de 21 de novembro de 2007.
Institui o Programa denominado "Esporte é Vida", que tem por objetivo o fornecimento de uniformes esportivos aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e aos atletas amadores do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu - ABRACI.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 2º do art. 13 e acrescenta o § 8º ao mesmo artigo da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Denomina Rua "Maria Geralda Campos de Resende" via que menciona e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 15/09/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026