Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores a partir de 1° de janeiro de 2016.
Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona.
Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos.
Institui remissão e anistia e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2016.
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2016.
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Licença de Localização (TLL) de estabelecimentos de produção, comércio, indústria ou prestação de serviços e da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF) de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.282, 04/09/2015, que denomina a Rua João Paulo II.
Cria um cargo em comissão de Coordenador de Análises Clínicas Laboratoriais e dá outras providências.
Denomina João Paulo II, a Rua que menciona.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2015.
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos alunos que menciona, da rede municipal de ensino, pela conquista das Medalhas de Prata e Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no ano de 2014.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Denomina Praça que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/02/2016