Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste - CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Garante contagem recíproca de tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria.
Institui a Gratificação pelo exercício da função de efetivo atendimento direto à urgência e emergência no "Plantão Vinte e Quatro Horas" da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza pagamento de bônus de desempenho aos agentes públicos que menciona.
Institui a premiação denominada: "Aluno Nota Dez" para os estudantes do ensino fundamental e médio das redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Cria o cargo que menciona, altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 62, de 27/05/2011, o Anexo IV, da Lei Complementar nº 63, de 27/05/2011 e contém outras providências.
Estabelece normas para a concessão de diárias e ressarcimento de despesas de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 443, de 26/09/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2015, observando-se a Lei nº 11.788/08 e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2015.
Institui a gratificação de incentivo Docência-GID, pelo exercício da função de efetiva regência de classe, no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso obrigatório de adesivos de identificação nos veículos oficiais de uso exclusivo em serviço do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu.
Cria um cargo em comissão de Enfermeiro Coordenador de Plantão e dá outras providências.
Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 23/04/2015