Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Altera o anexo IV da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2007.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Denomina Praça do Bairro Roberty Kennedy que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2015.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2015.
Autoriza concessão de subvenções sociais , auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015.
Altera a redação dos incisos V e VI do parágrafo único do artigo 5° da Resolução n° 443, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.
Altera a Resolução n°443, de 26 de setembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades sediadas no Município de Itatiaiuçu.
Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona.
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona.
Institui o Hino Oficial do Município de Itatiaiuçu.
Trata da definição da zona urbana e de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, no tocante ao Distrito de Santa Terezinha de Minas e ao Bairro Pinheiros, através de coordenadas UTM e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.230, de 7 de novembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 21/11/2014