Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo denominado "Técnico em Contabilidade" e dá outras providências.
Institui gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro e membro da respectiva equipe de apoio.
Denomina Rua que menciona, localizada no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Denomina Rua que menciona, localizada no distrito de Santa Terezinha de Minas, neste município.
Denomina Rua Álvaro da Silva, a via pública que menciona.
Cria um cargo em comissão de Enfermeiro Coordenador de Plantão e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 13 e 17 da lei Municipal n°827, de 1 de junho de 1998.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2° da lei Complementar n° 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Segurança de Barragens-PMSB, reforçando as ações de controle e prevenção dos barramentos situados no município de Itatiaiuçu.
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos que menciona.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n 47, de 20 de dezembro de 2007.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei Complementar Municipal n° 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes públicos municipais que menciona.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência-CIS-URG Oeste e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 26/09/2019