Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n° 106, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma única vaga do cargo que menciona no âmbito da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos que menciona e dá outras providências.
Altera anexos que menciona da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2007.
Aprova as contas do poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2017.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e de Acessibilidade e Mobilidade aos Moradores das Comunidades Rurais e dá outras providências.
Denomina Beco que menciona, localizada no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município.
Dispõe sobre o reconhecimento de esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Institui a carteira de identificação destinada à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Altera a redação do art. 54 da Lei Complementar n° 47 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 9°, 11 e 35 da Lei Complementar n° 131, de 10 de outubro de 2019.
Altera o Anexo II da lei Complementar n° 122, de 2 de outubro de 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2020.
Altera a redação dos arts. 10 e 11 da lei complementar n° 79, de 1° de abril de 2013.
Dispõe sobre a instituição de feira de artesanato e de produtos oriundos da produção familiar.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos.
Institui Programa de Proteção Alimentar e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Atletismo, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, a ser comemorado no dia 1° de maio, e dá outras providências.
Institui o Dia municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, a ser comemorado no dia 1° de março, e dá outras proviências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019