Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum e dá outras providências.
Institui Programa de Proteção Alimentar aos Alunos da Rede Pública Municipal de ensino.
Altera o Anexo V da Lei Complementar Municipal nº 106, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Institui gratificação pelo exercício de função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 129, de 12 de setembro de 2019.
Institui gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2016
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Denomina Praça que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2020, observando-se a Lei nº 11.788/08 e dá outras providências.
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Altera a redação da alínea "f", III, do art. 3º da Lei Municipal nº 713, de 17 de setembro de 1993.
Denomina Avenida Prefeito Anivair da Silva, a via pública que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 17/07/2020