Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Institui o Conselho Municipal de Educação no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Júlio Antônio Rosa e à Sra. Aline Bruna de Oliveira Silveira.
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Sra. Norma Filomena Costa Vargas da Fonseca.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Revoga o Decreto Legislativo nº 09, de 06 de junho de 2022, que autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença.
Denomina Rua Eduardo Rocha, localizada em Ponta da Serra, Município de Itatiaiuçu/MG.
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Itatiaiuçu e dá nova redação ao artigo 243 do Capítulo VI, do Título IV, da Lei Complementar nº 04/1994, do Município de Itatiaiuçu (Código de Posturas).
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010 e dá outras providências.
Denomina Rua Osvaldo Alves Pedrosa, localizada no Centro, Município de Itatiaiuçu/MG.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Institui o Orçamento Impositivo e acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 139 da Lei Orgânica Municipal, definindo critérios para apresentação de emendas parlamentares, de cumprimento impositivo, ao orçamento anual do Município de Itatiaiuçu/MG.
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022