Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Renilton Gonçalves Pacheco e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ilson Morais da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Warlon Junior da Silva Martins e ao Sr. Ricardo Gonçalves Souza.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Wilmington Andrade Dias e ao Sr. Rubens da Silva Rodrigues.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Reis do Nascimento e ao Sr. Sthachel Luiz da Silva Duarte.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Clésio José das Graças e ao Sr. Graslei Soares Pereira.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Weberton Alysson da Silva e ao Sr. Matheus da Silva Prisco.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Humberto dos Anjos Prisco e ao Sr. Junio Barbosa Nascimento.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, a adquirir e doar cestas de alimentos aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de permissão de uso, concessão de uso e doação dos bens públicos imóveis do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Gilson Aparecido de Queiroz e à Sra. Stéfanie Custódia de Lima.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Cândido de Sousa e à Sra. Cláudia Aparecida de Oliveira.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022