Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Âmbar, localizada no povoado de Chaves, neste Município.
Denomina Rua Ágata, localizada no povoado de Chaves, município de Itatiaiuçu.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de casas populares e dá outras providências.
Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para pagamento das despesas de fomento decorrente da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Kássio Fonseca Ferreira e ao Sr. Geraldo Custódio da Silva.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Farid júnior Nunes da Silva e ao Sr. Matheus Pedrosa Queiros.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Brandão Alves e de Cidadão do Bem à Sra. Gleice Aparecida Ferreira Rodrigues da Silva.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Aragão Valle.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Júlio César de Mendonça Chaves.
Altera a Lei Complementar n° 44, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Moreira Pio e a Inspetora da Polícia Civil Sra. Sirley de Freitas Santos.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Cláudio Marzo Parreiras Silva.
Denomina Rua Leni Resende Chaves, localizada na Comunidade dos Chaves, neste Município.
Institui o Orçamento Impositivo e acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 139 da Lei Orgânica Municipal, definindo critérios para apresentação de emendas parlamentares, de cumprimento impositivo, ao orçamento anual do Município de Itatiaiuçu/MG.
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Cleusa Aparecida Resende e ao Pe. Euclides Quinteiro de Almeida.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pe. Guilherme da Silveira Machado.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sra. Jove Olina de Oliveira e ao Sr. Siguimair de Jesus Silva.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Pastor Sidney Souza da Silva.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Anderson Ferreira da Silva.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Exmo. João Vitor Xavier e ao Pe. Charley Marcelino Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023