Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Ônix, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Denomina Rua Citrino, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Denomina Rua Ametista, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Altera a Lei Municipal n° 1.474, de 27 de março de 2023, que institui o Programa Bolsa trabalho no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 13/11/2023