Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação e manutenção do Centro municipal de Educação Infantil que menciona.
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para construção de nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas-STVP- e dá outras providências.
Institui o Programa Farmácia Móvel para fornecimento de medicamentos e assistência farmacêutica aos moradores do interior no Município de Itatiaiuçu.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Farmacêutico no âmbito das Redes de Atenção à Saúde- Farmácia de Minas e dá outras providências.
Denomina Rua Matheus Henrique Lara Pinto, localizada no Recanto da Aldeia, neste município.
Desafeta imóvel público e autoriza sua doação à Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos, INPAR- Instituto Paraíso, nas condições que menciona e dá outras providências.
Denomina o Centro Integral Social do município de Itatiaiuçu.
Autoriza a revisão do Plano Plurianual-Quadriênio 2022-2025
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2024.
Denomina Rua Messias Emanuel Chaves, localizada no região de Medeiros, Município de Itatiaiuçu.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil- CEMEI, situado no bairro Robert Kennedy.
Denomina Rua Chrisolino Caetano da Cunha, localizada ni povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Denomina Rua Safira, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Denomina Rua Rubi, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sra. Geralda Aparecida Otone.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Geraldo José da Silva.
Institui o feriado da consciência negra no dia 20 de novembro no âmbito do município de Itatiaiuçu, para o fim que menciona.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências.
Denomina Rua Quartzo, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023