Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Rua Atalino Alves Guimarães", localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Denomina Rua Oleni da Conceição Rosa, localizada em Ponta da Serra, Município de Itatiaiuçu/MG.
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.036, de 21 de novembro de 2007.
Dispõe sobre a criação e a composição da estrutura organizacional da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Itatiaiuçu/MG.
Denomina Rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município.
Denomina rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município.
Concede isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal às mulheres doadoras de leite humano.
Dispõe sobre a Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio do Quim, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município.
Denomina Rua José Antônio da Silva, localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Denomina Rua Santo Afonso, localizada no Povoado de Pedras, neste Município.
Denomina "Rua Rita Maria Coelho", localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos do Município de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos que menciona.
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Altera a Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2007 e suas posteriores modificações.
Denomina Rua José Eustáquio da Silva, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021- Nova Lei de Licitações e Contratos(NLLC).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024