Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza aquisição de equipamentos e instalações.
Autoriza execução de obras públicas.
Concede subvenções sociais.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Créditos Suplementares.
Concede Subvenção.
Autoriza a venda em concorrência pública, de terrenos do Patrimônio Municipal
Autoriza reconstrução de prédio.
Autoriza permuta de imóvel.
Autoriza esta Prefeitura firmar compromisso com a ERMIG e a Prefeitura Municipal de Itaúna e dá outras providências.
Abre crédito suplementar à lei n° 11 de 28/11/63, e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de lote e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno ao Estudo de Minas Gerais, para construção de posto ou centro de saúde e dá outras providências.
Autoriza a construção de imóveis.
Majora ajuda de custo aos vereadores.
Autoriza construção de obras públicas
Abre Crédito Suplementar.
Autoriza a doação de móveis
Abre Créditos Suplementares
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 24/09/1965