Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construção do jardim da cidade e abertura de crédito adicional.
Autoriza realização de obras e contém outras providências.
Aprova realização de obras.
Proíbe abate de gado bovino fora do matadouro municipal.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza permuta de terreno.
Autoriza realização de obras, abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
Aprova convênio e concede ajuda de custo.
Majora vencimentos.
Concede gratificação.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966.
Abre Crédito Especial.
Regulamenta venda
Concede Gratificação.
Proíbe Consertos, retoques ou reparos de construções fora do alinhamento.
Abre Créditos Suplementares
Autoriza aprovação de planta cadastral da cidade de Itatiaiuçu, sede do município e do distrito de Santa Terezinha de Minas, Zona Rural
Majora vencimentos.
Extingue Cargos.
Autoriza aquisição de material permanente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 09/05/1966