Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1965
Abre Credito Especial.
Concede Gratificação.
Dispõe sobre funcionamento de escolas rurais.
Abre Crédito Especial
Autoriza venda de bens do Patrimônio Público Municipal.
Autoriza a Prefeitura a instalar na sua sede, as fotografias do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dos Exmos. Srs. Vereadores
Autoriza doação de lote de terreno.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Cria Serviços.
Extingue Cargos.
Autoriza aquisição de um caminhão.
Cria abono de família.
Autoriza execução de obras Públicas Municipais.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Cria Cargos de Professoras Rurais.
Autoriza aquisição de Equipamentos e Instalações.
Autoriza a aquisição de materiais paramentes.
Concede Subvenções Sociais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 30/10/1964