Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais.
Majora vencimento
Autoriza a conclusão das obras do Cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas.
Autoriza a Construção de uma cadeia pública em Itatiaiuçu
Abre Crédito Especial
Majora vencimentos
Cria Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Extingue Cargo
Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do estado de Minas Gerais
Cria dotação orçamentaria e autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza troca de turbina da Usina de Eletricidade da cidade de Itatiaiuçu.
Autoriza execução de planta cadastral da cidade e do distrito de Santa Terezinha de Minas.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1964
Aprova Crédito Tributário
Cria Cargos de Professoras
Orça a Receita e fixa a despeça para o Exercício de 1963
Autoriza aquisição de móveis para escolas rurais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 24/10/1964