Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Conceição Ferreira dos Santos, localizada no loteamento Recanto da Aldeia, Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Denomina "Rua Denezimbro Amâncio Borges", localizada no Bairro Parque do Lago, neste Município.
Autoriza a Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG.
Denomina "Rua Maria Chaves da Anunciação Otoni", localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Denomina Rua Rubi, localizada em Santa Terezinha, neste Município.
Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos ocupantes de cargos na Administração Direta do Município de Itatiaiuçu, no âmbito do Poder Executivo, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Itatiaiuçu, para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.
Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos ocupantes de cargos na Administração Direta do Município de Itatiaiuçu, no âmbito do Poder Executivo, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu, para o mandato com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.518, de 08 de dezembro de 2023, que desafeta imóvel público e autoriza a sua doação à Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, INPAR - Instituto Paraíso.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG.
Denomina Rua Ypê, no loteamento Recanto da Aldeia, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Denomina Rua Carvalho, no loteamento Recanto da Aldeia, localizada no Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.319, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público que menciona.
Denomina “Rua Everto Rodrigues”, localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Denomina “Rua Dona Verge”, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município.
Denomina “Rua Sinval Ferreira Teles”, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município.
Denomina “Rua Jeferson Diego da Silva”, localizada no Povoado de Pedras, neste Município.
Denomina “Rua Bertolina Celsa da Silva”, localizada no Povoado de Pedras, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024