Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta imóvel público e autoriza a sua doação à Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, ABRACI - Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu, nas condições que menciona e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.
Concede Diplomas de Cidadão do Bem ao Exmo. Sr. Adelcio Rosa de Morais e a Sra. Cândida Gouveia da Silva.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida e Cidadã do Bem a Sra. Maria Aparecida Silva.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Teudas Vieira Ladeira e o Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Hilton Ribeiro Chaves.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Adão Gonçalves Borges e ao Sr. Welisson Francisco da Silva.
Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Geni Maria de Faria e Cidadão do Bem ao Senhor Otton Morais Parreiras.
Concede Dipoloma de Cidadã do Bem as Senhoras Daniela Aparecida Rodrigues e Ariadne Isabela da Silva.
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Thiago Roussin Borges e ao Sr. Milton José de Oliveira.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Sóter da Fonseca Filho e ao Sr. César Alves Altivo.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Exma. Deputada Estadual, Sra. Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestado ao povo Itatiaiuçuense.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Cria Comissão Especial para o fim que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024