Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e denomina, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG, a Galeria "Mulheres no Legislativo".
Regimento Interno.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 473, de 13 de dezembro de 2018.
Denomina Rua João Ferreira de Queiroz, localizada em Santa Terezinha, neste Município.
Denomina Viaduto Farid Jesus da Silva, que especifica, neste Município.
Denomina "Rua João Resende de Paulo", localizada no Bairro Belvedere, neste Município.
Denomina a Pista de Caminhada, situada na Rua Fernão Dias, no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Denomina a Ciclovia, situada às margens da Rodovia Nilo Penido - MG 431, no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Denomina "Conjunto Habitacional Farid José da Silva", o loteamento denominado Bem Viver, situado no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2025.
Denomina o prédio cedido para o Quartel da Polícia Militar, no Município de Itatiaiuçu/MG.
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu as ruas que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu as ruas que especifica e dá outras providências.
Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.558, de 03 de julho de 2024, para os fins que menciona.
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado na Rua Otávio Antunes Moreira, SN AD, antigo Segundo Grau, Bairro Centro, no Município de Itatiaiuçu/MG.
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu.
Declara de Utilidade Pública a Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA.
Denomina Rua Celso Cecílio da Rocha, localizada no loteamento Recanto da Aldeia, Distrito de Santa Terezinha, neste Município.
Denomina a Unidade de Saúde da Estratégia de Saúde da Família - PSF, situada no Bairro Pio XII, no Município de Itatiaiuçu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 24/12/2024