Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova convênio com a Telemig
Reconhece escolas municipais
Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal e dá outras providências.
Autoriza o prefeito a receber doação de terreno
Autoriza realização de despesas e contém outras disposições.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975
Autoriza assinatura de convênio com a secretaria de educação de Minas Gerais
Modifica o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Aprova a aplicação de capital do Município de Itatiaiuçu para o período de 1975 a 1977 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Autoriza locação de motoniveladora e dá outras providências.
Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal
Modifica denominação de praça pública e contém outras disposições.
Autoriza abertura de crédito especial
Autoriza fechamento de escola municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 231, de 05/11/73
Concede prazo para pagamento, sem multa, de impostos, taxas e contribuições de melhorias em atraso.
Concede aumento aos funcionários da prefeitura municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Cria cargos na Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 12/02/1975