Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de ajuda de custo
Declara de utilidade pública a caixa escolar da Escola Manoel Dias Correa.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira às professoras rurais para transporte.
Autoriza abrir crédito especial.
Autoriza conceder subvenção e dá outras providências.
Autoriza reparação de carroceria metálica basculante e contém outras providências.
Autoriza declarar de utilidade pública a fundação municipal de saúde de Itatiaiuçu.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras disposições.
Autoriza alienação de bem do patrimônio municipal e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículo e contém outras disposições
Autoriza contrair empréstimo no Banco do Brasil - S/A e contém outras providências.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1969, da administração do Ex Prefeito senhor Anivair da Silva
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de gratificação por serviços prestados em regime de tempo integral e dá outras providências
Modifica o art. 2º da Lei nº 207, de 23/01/73, que autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e multa ao IPSEMG
Modifica o art. 3º da Lei 194, de 06/06/72, que autoriza assinatura de termo de responsabilidade para criação do posto de correio desta cidade.
Cria a fundação municipal de saúde
Concede subvenção
Autoriza realização de obras, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza aquisição de móveis e equipamentos, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 06/06/1974