Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Aprova a aplicação de capital do Município de Itatiaiuçu para o período de 1975 a 1977 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 324, de 09 de novembro de 1976Altera as aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG e contém outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 344, de 21 de outubro de 1977Altera as Aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG, e contém outras providências.