Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial e autoriza construção de uma quadra poliesportiva.
Dá nova denominação à atual Rua 21 de Abril.
Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Autoriza dar denominação a Vias Públicas da Cidade de Itatiaiuçu e da Vila de Santa Teresinha de Minas.
Aprova projeto de urbanização.
Denomina Bairro da Cidade de Itatiaiuçu.
Autoriza doação de área de terreno.
Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito.
Fixa valor de abano familiar.
Abre crédito especial.
Autoriza aprovação do loteamento que menciona.
Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito.
Modifica a Lei nº 95, de 30/12/66 (Código Tributário Municipal)
Autoriza aquisição de terreno.
Atualiza Subsídios dos Vereadores e dispõe sobre Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Autoriza doação de áreas de terreno.
Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Aprova planta cadastral de cidade.
Delimita a zona urbana, suburbana e de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu.
Proibe temporariamente a aprovações de projetos de chacreamentos e loteamentos no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/07/1980