Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aprovação de loteamento que menciona.
Autoriza venda de imóvel do Patrimônio Municipal.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 387, de 27/11/1979
Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências
Autoriza venda de imóvel do Patrimônio Municipal
Institui o Código de Obras do Município de Itatiaiuçu.
Concede Licença ao Prefeito Municipal.
Eleva limite de subvenção social.
Dá nova denominação à atual Rua 1 do Bairro Castelo Branco, nesta Cidade.
Modifica o Quadro Geral de Funcionários do Município.
Atualiza Subsídio e Verba de Representação do Prefeito.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.981 a 1.983
Concede subvenções sociais no exercício de 1981
Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito.
Autoriza firmar convênio com as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais, S / A CEASA MG
Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Pinheiros, deste Município.
Câmara Municipal de Itatiaiuçu atualiza a remuneração dos Vereadores.
Autoriza assinatura de convênio para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Dias Correa.
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 29/05/1981