Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aposentadoria para professores e professoras.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no Município e, dá outras providências.
Dá nova denominação à atual Rua Goiás, nesta Cidade.
Ratifica ato do Senhor Prefeito que assinou Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos destinado a receber numerário para ser aplicado na reforma do Estádio Municipal.
Modifica as tabelas I, II, III, IV e V da Lei n° 392 de 23/12/1979
Modifica as Tabelas I, lI, III, IV e V da Lei nº 392, de 26/12/1979.
Modifica o quadro geral de funcionários de Município.
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no serviço público municipal, nos termos da Leis Federais nº 6.226, de 14/07/1975, com as alterações da Lei 6.864, de 01/12/1980.
Fixa os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito.
Autoriza parcelamento de terreno em lotes.
Estima Receita e fixa despesas para o exercício de 1982
Concede subvenções sociais no exercício de 1982
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.982 a 1.984
Eleva limite de subvenção social.
Autoriza a transferência de servidão de água à Siderurgia São Sebastião de Itatiaiuçu S/A.
Autoriza extinção da Fundação Municipal de Saúde de Itatiaiuçu e contém outras providências.
Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Autoriza aprovação de chacreamento que menciona.
Autoriza assinatura de convênio para ampliação de prédio escolar.
Autoriza o uso de imóvel do patrimônio municipal, pelo zelador do cemitério da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 19/02/1982