Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito.
Autoriza conceder subvenção a Corporação Musical "Lira São Sebastião".
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras disposições.
Ratifica ato do senhor Prefeito que assinou Termo de Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado - CARPE.
Concede Licença ao Prefeito Municipal
Autoriza aprovação de loteamento que menciona.
Autoriza aprovação de chacreamento que menciona.
Autoriza alienação de glebas de terrenos rurais do Patrimônio Municipal.
Autoriza contratação de serviços fotográficos e contém outras disposições.
Fixa valor de abono familiar.
Autoriza permuta de imóveis urbanos.
Modifica o Quadro Geral de Funcionários do Município.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaiuçu.
Autoriza desapropriação de área de terreno para construção de campo de futebol.
Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Autoriza contratação de serviços fotográficos e contém outras disposições.
Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária da Cidade de Itatiaiuçu.
Aprova Planta de Urbanização da Praça Arthur Pereira de Oliveira.
Autoriza desapropriação de imóvel para construção da Praça Arthur Pereira de Oliveira.
Declara de utilidade pública, o Conselho Pastoral Comunitário de Santa Terezinha, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 20/09/1982
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026