Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Modifica o Quadro Geral de Funcionários do Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 400, de 03 de junho de 1980Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 421, de 02 de julho de 1981Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PREF nº 441, de 24 de maio de 1982Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaiuçu.