Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana do Festival Solidário do Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito.
"Institui a data 24 de novembro como o Dia Municipal dos Corredores de Rua de Itabirito/MG".
Altera a Lei Municipal nº 3.565, de 20 de julho de 2021.
Denomina como Bairro Caquende a área correspondente aos seguintes loteamentos: "São Gonçalo, Quintas da Lagoa, Boulervard, Recanto dos Pássaros", localizados neste Município.
Denomina de Rua das Seriemas a Rua 1 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Trinca-ferro a Rua 2 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Gaturamo a rua 4 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua João-de-Barro a rua 5 localizada no Distrito de Ribeirão de Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Pintassilgo a rua 7 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Papa Capim a rua 9 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Tico-tico a rua 10 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua dos Tucanos a rua 11 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Juritis a rua 13 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Pica-pau a rua 14 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua dos Pardais a rua 15 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na Internet.
Dispõe sobre a criação da "Operação Inverno" no município de Itabirito e dá outras providências.
Denomina "Ponte Nilson Soares Caldeira", a ponte existente próximo ao ISAP - Instituto Santo Antônio de Pádua, localizada na Avenida Queiroz Júnior, neste município.
Denomina como Adalto do Prado Braga, a praça Linear, localizada na Rua Heitor Marinho Braga, s/nº Córrego do Bação, no município de Itabirito.
Denomina "Ponte Márcio Antônio de Oliveira", a segunda ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024