Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a "Quadra Reginaldo Jesus da Silva", anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lolinha, localizada no bairro Padre Adelmo, nesta cidade.
Concede diploma de Mérito Esportivo à Mauro Evangelista.
"Declaro de Utilidade Pública à Associação Desportiva Filadélfia"
Concede diploma de Mérito Comercial à Restaurante Parrilla Real.
Concede diploma de Honra ao Mérito à Paulinho Sacra e Daniel B.
Concede diploma de Medalha Ana Amélia à Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa.
Concede diploma de Mérito Comercial à Supermercado Opção.
Concede diploma de Cidadania Honorária à Adriana Braga de Andrade Fonseca.
Concede diploma de Mérito Educacional à Daniela Vieira Gurgel.
Concede diploma de Mérito Esportivo à Ailton Heleno Teixeira Reis.
Concede diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Wolney Pinto de Oliveira.
Concede diploma de Mérito Empresarial à Marcos de Oliveira Vieira.
Concede diploma de Mérito Educacional à Maria Salete Vasconcelos.
Concede diploma de Cidadania Honorária à Elvis Santos de Oliveira.
Altera dispositivo da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito - e posteriores alterações, e dá outras providências.
"Institui a data de 09 de junho como o Dia Municipal de Luta contra o Assédio Sexual e Moral no Esporte, no Município de Itabirito e dá outras providências".
Denomina de Rua dos Colibris, a rua 8 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Falcão a rua 6 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Denomina de Rua Condor a rua 3 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito.
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Jovem Católica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024