Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Horta Municipal e abre um crédito para a sua subvenção.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre anulação de dotações orçamentárias
Abre créditos suplementares.
"Fixa o subsídio e a representação mensal do Prefeito do Município de Itabirito e a ajuda de custo dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabirito".
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1948.
Cria taxa sanitária.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários.
Anula dotações orçamentárias e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre concessão de abono.
Dispõe sobre a criação de escola rural.
Aumenta vencimentos e salários dos servidores municipais.
Autoriza aquisição de veículo.
Aumenta o auxílio destinado à Delegacia Civil de Polícia.
Autoriza Contrato de Extranumerário.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1947.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 28/04/1948