Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Institui prêmios.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais.
Dispõe sobre feriados religiosos municipais.
Declara dia de festa municipal a data de nascimento do Dr. Guilherme Gonçalves.
Dispõe sobre a criação de escola.
Anula dotações orçamentárias.
Abre créditos especiais.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Aumenta a taxa de matança de gado.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950.
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos.
Extingue a Horta Municipal.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura".
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre instalação de Biblioteca Pública.
Autoriza a aquisição de veículos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 26/10/1950