Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre assinatura de contrato.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1951.
Dispõe sobre a extinção de cargos.
Dispõe sobre a criação de cargo.
Concede subvenções a várias instituições.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Autorização à construção de dependências do mercado municipal.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre aquisição de máquinas e ferramentas.
Anula dotação orçamentária.
Dispõe sobre criação de escolas e de cargo de professora.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/12/1950