Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional.
Concede isenção de tributos.
Dispõe sobre prazos para pagamentos de tributos.
Dispõe sobre denominação de Bairro. Passa a denominar-se Bairro SANTА RITA o atual Bairro da Carioca.
Abre crédito adicional.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Autoriza aquisição de bomba hidráulica.
Autoriza a tomada de ações.
Abre crédito especial.
Autoriza indenização de benfeitorias.
Aumenta vencimentos.
Autoriza aquisição de um barco.
Dispõe sobre descontos.
Dispõe sobre bolsas de estudos.
Concede pensão.
Abre crédito adicional.
Dispõe sobre perdão de multa.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Dispõe sobre criação de cargo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/08/1963