Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação aos funcionários com mais de 35 anos de serviço público e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial para recolhimento de contribuições do PASEP e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de diferença salarial devida ao servidor municipal Geraldo Arduíno Mendanha e dá outras providências.
Fixa nível de vencimento para o cargo de Zelador e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Concede favores fiscais.
Concede Títulos de Cidadão Honorário.
Concede ajuda financeira à UMESI para participação no Concurso da Rainha do Minério em Itabira e dá outras providências.
Concede ajuda ao Lions Club de Itabirito, para realização do V Festival do Chopp e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública, a Gazeta de Itabirito.
Reconhece de Utilidade Pública, o Itabirito Notícias.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabirito, para o exercício de 1975.
Autoriza alienação de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a criação do serviço de Indústria e Turismo da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Abono de Família ao servidor Manoel Guiomar e Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Horta Comunitária Escolar e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial para acorrer às despesas de custas e de honorários advocatícios da Ação Ordinária de Cobrança, movida pela Topografia Geral Ltda. contra à Prefeitura.
Concede ajuda financeira à Paróquia de São Sebastião e dá outras providências.
Atualiza o Mapa Rodoviário Municipal e respectivas legendas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 27/12/1974