Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ajuda financeira.
Dispõe sobre alienação e aquisição de veículos.
Autoriza obras de ampliação do Cemitério Municipal e abertura de crédito especial.
Reajusta vencimentos do pessoal ativo e inativo do Município e dá outras providências.
Autoriza concessão de pensão à viúva de servidor falecido.
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza instalação de Aparelho Repetidor de TV e dá outras providências.
Eleva de nível o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Concede ajuda financeira à Corporação Musical "União Itabiritense".
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Autoriza doação de terreno para Sede da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública.
Modifica denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.
Autoriza construção de vestiários e abertura de crédito especial.
Concede ajuda financeira.
Cria o Cargo de "Coordenador do Abastecimento", de provimento em comissão.
Autoriza firmar Convênio com a FSESP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 19/08/1980