Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoriza pagamento de indenização.
Autoriza concessão de prêmios e dá outras providências.
Autoriza indenização e dá outras providências.
Concede subvenção.
Concede subvenção.
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial.
Autoriza restituição de tributo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a criar Cesta de Alimentos, abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Declara o Município de Itabirito em Estado de Emergência e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada Rua Antônio Estêvão da Silva, o trecho da via pública que liga a Rua Capitão Antônio Marques à Rua José de Souza, entre a Vila Gonçalo e Vila João Carolino.
Altera denominação de Logradouro Público.
Institui prêmios e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Reajusta vencimentos do pessoal ativo e inativo do Município e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1983.
Concede subvenção no Exercício de 1983.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 14/06/1983