Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a “Corrida da Inclusão de Itabirito”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Incentivo à Amamentação e Proteção ao Aleitamento Materno, incluindo estímulo à doação de leite humano ao banco de leite, e dá outras providências.
Denomina "Rua Jair Barros", a atual Rua 6, localizada no Bairro Portões, neste Município.
Concede comenda do mérito musical à Luana Lorrayne Silva dos Anjos.
Concede Comenda do Mérito Musical a Wellington José Damaso Costa.
Concede Comenda do Mérito Musical ao Grupo Allegro.
Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Sakasamba.
Concede Comenda do Mérito Musical à Júlia Carvalho.
Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical União Itabiritense.
Concede Comenda do Mérito Musical a Vitão da Viola.
Concede Comenda do Mérito Musical à Carioca Music.
Concede Comenda do Mérito Musical ao Trio Paraíso.
Concede Comenda do Mérito Musical à Banda Kebre Desce.
Concede Comanda do Mérito Musical a Raphael Vieira Silva.
Concede Comenda do Mérito Musical à Raquel Monteiro de Resende Costa.
Concede Comenda do Mérito Musical ao Ministério Arca.
Concede Comenda do Mérito Musical à Corporação Musical Santa Cecília.
Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros no Município de Itabirito e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que “Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira, e dá outras providências.
Institui diretrizes municipais para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos em Itabirito, em conformidade com a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 18/09/2025