Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação "O Adolescer para a Vida".
Dispõe sobre a incorporação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos dos Pré-Escolares que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão do prédio da Escola Municipal José Ferreira Bastos à Associação de Ensino Superior dos Inconfidentes.
Denomina Rua Dometildes de Oliveira. Fica denominada Rua Dometildes de Oliveira a Rua Dois, esquina com a Rua Benjamim Simões, do Loteamento do Sr. Manuel Neves, no Bairro Perobas, nesta cidade.
Denomina Rua João Nunes do Carmo. Fica denominada Rua João Nunes do Carmo a Rua que liga a Rua Francisco J. de Carvalho, próximo ao nº 4835, e termina no sentido do Córrego Criminoso do Bairro São José.
Dispõe sobre aquisição de áreas de terreno de propriedade da antiga Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de imóvel que menciona. Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir, para incorporação ao Patrimônio Público Municipal, o imóvel urbano remanescente de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, com uma área de 975,00m² (novecentos e setenta e cinco metros quadrados), localizado no centro urbano, com frente para a Rua Raul Soares.
Altera dispositivos da Lei nº 2159, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares.
Cria projeto de incentivo cultural e apoio aos artistas itabiritenses.
Dispõe sobre a inserção da Fazenda Bananal no perímetro urbano do município de Itabirito.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio, com sede nesta cidade.
Denomina Rua. Fica denominada Rua Alfredo de Deus o trecho compreendido entre a Rodovia BR 356 até a antiga Rodovia dos Inconfidentes (via do minério).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 09/05/2001