Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 96, DE 25 DE MAIO DE 2009 APROVA, COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE 12 FEVEREIRO 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI).
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MASTERFOL FERTILIZANTES LTDA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM ENTRADA DE RECURSOS E CONVÊNIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICO FEDERAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE FOLIA DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
ESTIMA A RECEIA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2009, EM R$16.100.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E CEM MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 15/06/2009