Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO N.º 3.927, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA O DECRETO N.º 3.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ALTERAR O VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DAS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E NUTRICIONISTA DO NASF.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ALTERAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FUNÇÃO DE CADASTRADOR SOCIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.912, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N.º 3.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 3.917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5, DO ANEXO IV - TAXAS DE LICENÇA, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR.
ALTERA A LEI N.° 1.945 DE 5 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO.
CRIA O PROGRAMA PARCEIRO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 3.907, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO POLÍTICO, SEM OPÇÃO DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 3.908, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS POLÍTICOS, SEM OPÇÃO DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 3.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 3.904, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG
ALTERA A LEI N.° 1.945 DE 5 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E NAS MULTAS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 15/02/2019